Que tal uma campanha: “Desentranhar é legal!!!” visando a redução do volume.

Reunião do PRONAME-CNJ em Brasilia.

Compartilho com os parceiros um dos últimos tópicos que criei no Fórum aberto on line do CNJ – Gestão Documental e Preservação da Memória, quem quiser participar está neste link: http://www.cnj.jus.br/forumcnj

[Na foto acima, Marieta Marks Löw, Historiadora e Arquivista da Justiça Federal gaúcha é a 3ª da direita para esquerda, integra o esforço coletivo e colaborativo no PRONAME] 

Recentemente num Seminário de Seminário de Gestão Documental e Pesquisa Histórica nos Acervos do Judiciário Trabalhista, patrocinado pelo seu Memorial do TRT 4ª Região, durante uma interessante palestra sobre Gestão Documental nos Arquivos Judiciais, ouvi uma frase memorável, a qual precisa ser bem compreendida no contexto do relevante Seminário e do processo documental arquivístico, apoiado por uma política de arquivos emanada dos Conselhos Superiores, alinhada com a legislação vigente e à Constituição, bem como respeitando o esforço/olhar interdisciplinar da Comissão de Avaliação Documental. A frase foi:  “Eliminar também é preservar!” 

Tópico publicado em 22 de junho de 2011.

Amig@s,

Gostaria de lançar uma ideia útil para diminuir os volumes dos autos findos!

Ideia que lanço em homenagem a um ilustre teórico da Arquivística nacional que morreu na Espanha recentemente: o Prof. Dr. Luís Carlos Lopes, para mais informações acesse o blog da Arquivística Social: https://arquivistasocial.wordpress.com/2011/06/12/abarq-noticia-o-falecimento-do-ilustre-professor-luis-carlos-lopes

Quem quiser ler um artigo que é um clássico da arquivologia, que derruba todas as hipótese contrária a NÃO eliminação ou descarte no processo documental, cujo título é “Arquivópolis: Uma Utopia Pós-Moderna” deixo o link de uma cópia deste artigo emblemático em PDF, na seguinte URL ou endereço na Internet: http://www.tjrj.jus.br/institucional/dir_gerais/dgcon/degea/pdf/not_e_even/arquivopolis.pdf

Retomando: Este dias atendendo o balcão do arquivo, tive um satisfação arquivística ao assistir uma advogada solicitar o desentranhamento com a autorização do Juiz. Cumprida as formalidades legais. Perguntei a ela o que seria feito com aqueles documentos? Sua resposta foi simples, lógica e rápida: “Serão jogados fora”. Dei uma rápida olhada nos documentos eram alguns cartões pontos e contra-cheques e outras folhas dos autos.

Lição de vida: Ora se os advogados que defendem os interesses das partes tem este direito e o mesmo é autorizado pelo Juiz, logo conclui: este é um tipo de eliminação autorizada e legal. Então percebi que o processo ficou bem mais magrinho, ou seja seu volume reduziu mais da metade. Então pensei: vou lançar a ideia no fórum “Desentranhar é legal”, quem sabe um dia alguém reconheça que é impossível guardar tudo e dê ouvidos aos Arquivistas!!! eh eh eh

Grande abraço, tristeza pela morte do professor, mas pelo menos seu olhar revolucionário foi minha inspiração e revisão de literatura para ter a coragem moral de propor uma ideia que se aplicada aos autos findo em todos os tribunais, em tese, reduziria em muito a necessidade cada vez maior de pesados investimentos em alocação de espaço para guardar o que, à luz da arquivística e da legislação vigente, não seria mais necessário!

Deixo aos amigos a ideia para reflexão, mas seria bem legal ouvir o que todos pensam sobre a questão polêmica da eliminação – enquanto uma parte integrante do consagrado processo documental pela ótica da Arquivologia!

_________________
Jackson Guterres,
Técnico Judiciário TRT 4ª Região. | Servido no Arquivo Geral
Bacharel em Arquivologia/UFRGS
“Os arquivos constituem a memória das nações e das sociedades, formam sua identidade e são a pedra angular da sociedade da informação.” ( ICA)

Abaixo compartilho a informação sucinta sobre o verbete “desentranhar” do saite DireitoNet:

Desentranhar

Consiste no ato de retirar, extrair dos autos do processo qualquer documento, seja petição, provas ou documentos.

Fundamentação:

  • Artigos 51, inciso I; 195; 392, parágrafo único; e 1.215, §1º, todos do CPC.
  • Artigos 145, inciso IV; e 157, ambos do CPP.

Temas relacionados: Petição

Referências bibliográficas: Dicionário Houaiss. Disponível em http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm. Acessado em 03/04/2010.

Sobre Jackson Guterres

Sou um Cientista Cristão brasileiro atuando como Praticista da Ciência Cristã na cidade de Salvador, capital da Bahia, no Brasil.
Esse post foi publicado em Desentranhar é legal, Fórum CNJ - Gestão Documental e Preservação da Memória e marcado , , , , , , , , , , , , , , , , , . Guardar link permanente.

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