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Mudança em processos aumenta agilidade em tramitações no TRT4
O processo eletrônico, que prescinde do uso do papel em ações no Poder Judiciário, pode reduzir em cerca de 50% o tempo de tramitação entre o ajuizamento da ação e seu julgamento. A estatística apontada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), dois anos após o início da implantação do sistema, mostra a eficiência da medida, que até outubro deste ano deve atingir todas as unidades judiciárias do TRT no Estado, estima o órgão.
Apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2011 e instituído em dezembro de 2013, o processo judicial eletrônico (PJe) prevê que a primeira e segunda instâncias da justiça de todo o País operem pelo meio eletrônico até o fim de 2018. O TRT4, que iniciou a implantação do sistema em 2012, encontra-se em estágio avançado, com 75% das unidades de primeiro grau e todas as de segundo atendidas pelo PJe da Justiça do Trabalho. No TRT gaúcho, a implantação se dá pelo ajuizamento das novas ações.
A partir da adoção do sistema, os processos antigos seguem tramitando no papel e, à medida que forem arquivados, restarão somente os processos já iniciados no PJe. “O sistema eletrônico automatiza o processo, não é uma mera digitalização”, destaca o desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, coordenador do comitê gestor regional da implantação do PJe da Justiça do Trabalho no Estado. Barbosa explica que a mudança prevê que todos os trâmites processuais sejam contemplados no meio eletrônico, através de certificação digital.
Fonte: 19/02/2015 Jornal do Comércio Política | Pág. 22