Arquivística social => Bê-a-Bá do Processo eletrônico no Judiciário para leigos!

Compartilho um artigo que escrevi para o Fórum do CNJ de Gestão Documental e Preservação da Memória do Judiciário.

Processo eletrônico => processo de mudança, o que muda?

Crédito Imagem: Eduardo Filipe

Cresce a demanda por preparar a consciência, tanto do público interno como o externo, para o novo ambiente operacional onde consolidaremos a evolução das “cabeças de papel”. É hora de concentrar e priorizar o foco de nossas demandas de treinamento!

Os sindicatos, opinião pública, enfim, o inconsciente coletivo, nutre ainda certos receios, dúvidas e temores e levanta questões pertinentes como a questão da saúde funcional e a questão da exclusão digital. Felizmente, ambos já tem um delineamento de solução lógica e sensata, como a dinâmica das pausas programadas dos servidores que ficam grande parte do tempo em frente a telinha, e, a implantação de quiosques de inclusão digital – resta melhorá-los com qualidade de um pronto atendimento – mas vamos chegar lá!

Hoje gostaria de compartilhar apenas um insight que tive, ao pensar sobre essas questões fundamentais. Vou precisar convidá-los a um esforço memorial. Lembram-se do tal “processo de informatização”, aqui no RS, aconteceu por volta dos anos 90, foi quando entrei na Secretaria de Informática do TRT 4ª Região, numa histórica assunção que congregou uma razoável quantidade de especialistas de TI, para consolidar a tão sonhada “informatização” da Justiça do Trabalho gaúcha. Quem participou desse processo é capaz de lembrar que alguns receios, temores e dúvidas são similares aos que vem à tela de nosso pensamento hoje em relação ao PJ-e.

Lembro-me até de casos isolados de profundo “apego” manifestado por alguns usuários que, temerosos, relutavam em abandonar as fichas de papel, com medo de que a informação poderia perder-se caso houvesse uma pane nos equipamentos. Alguns poucos entravam em situações de estresse e outros até em depressão – face a nova realidade: teriam que abandonar as fichas e passar a usar o computador, diariamente! Uau, foi um tempo difícil, quantos protestaram. Lembro-me até de um Juiz que dizia abertamente preferir trabalhar com o papel e que não gostava de trabalhar com a telinha…

Através desse insight cheguei a conclusão que existe uma similaridade que merece ser revisitada. Chego a pensar que tirando as questões pólíticas, tirando as justificadas preocupações com a adaptabilidade, usabilidade, com as fontes de inversões financeiras e em quadro de pessoal competente. E, acima de tudo, tirando a preocupação com a pertença da informação: afinal quem é o dono da informação que está sendo custodiada por todos os tribunais, em suas bases de dados? A resposta elementar está na LAI, Lei de Acesso à Informação, na pertença cidadã e na razão de ser da própria existência dos tribunais – no respeito pleno ao direito de acesso. Em resumo, tirando os pequenos detalhes e complexidades – inventadas pela mente humana – é tudo praticamente igual aquela 1ª onda – a onda da informatização. Passou-se, praticamente 20 anos, e criaram-se programas excelentes – soluções locais regionalizadas – mas com um entrave tecnológico: não conversavam entre si. O panorama mudou diante das possibilidade e potencialidade da Internet, dos sistemas abertos e do advento da interoperabilidade!

Mas existem diferenças relevantes, as quais sugiro algumas aqui para nossa reflexão:
1- A realidade do modo como as pessoas se comunicam e buscam informações virtualizou-se grandemente;
2- A Internet fez nascer o ciberespaço, uma cibercultura rumo a uma ciberdemocracia da inteligência coletiva (Lévy, 2010);
3- Evoluiram a legislação específica, criou-se elementos de segurança como a infraestrutura de chaves públicas e a assinatura digital;
4- Existe uma demanda cidadão para que suas informações processuais possam ser visualizadas, em tempo real, pela Internet;
5- O inesperado fenômeno da mega explosão da quantidade de celulares na tecnologia 3G, que favoreceu a inclusão digital na medida em que oportuniza o acesso a Web gratuitamente – Wi-Fi;
6- A transparência e a eficiência operacional são coajuvantes da transparência, que cataliza-se pelos espaços virtuais;
7- O processo eletrônico nada mais é do que o espelho dos avanços sociais e a resposta tecnológica mais convincente de que os tribunais estão alinhados com os anseios dos cidadãos e à altura do IIIº Milênio.

_________________
Jackson Guterres,
Téc Jud Especialista em TI – TRT 4ª Região
SETIC/SGE – Seção de Gerenciamento de Equipamentos
Bacharel em Arquivologia FABICO/UFRGS 
“A mente que se abre a uma nova ideia jamais volta ao seu tamanho original.” [Einstein]

Sobre Jackson Guterres

Sou um Cientista Cristão brasileiro atuando como Praticista da Ciência Cristã na cidade de Salvador, capital da Bahia, no Brasil.
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Uma resposta para Arquivística social => Bê-a-Bá do Processo eletrônico no Judiciário para leigos!

  1. Hugo Guerrato Netto disse:

    Prezado Jackson, gostei da sua reflexão. Isso tudo é real e de caminhada proclive, transformadora de comportamentos. Preocupa-nos que, com o advento da informatização, as pessoas trocaram — por injunção da própria dinâmica social — a comunicação, verbal e pessoal, pela virtual. Creio que haja necessidade de humanizar, se assim posso dizer, cada vez mais essa comunicação virtualizada; contudo, não podemos deixar de reconhecer o quanto ela veio para potencializar as relações — embora tudo isso não deixe de ser um paradoxo. Parabéns. Gostei, repito, da sua reflexão. guerrato@uol.com.br .

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