Judiciário do RS terá coordenadoria de violência doméstica

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovou a criação de uma Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O órgão, que será vinculado à presidência do tribunal, vai buscar a qualificação do atendimento na área.

A Coordenadoria terá como atribuições sugerir melhorias na estrutura de combate e prevenção à violência doméstica do Judiciário e dar suporte a magistrados e servidores a fim de aprimorar a prestação jurisdicional. Também vai buscar promover a articulação do Judiciário com órgãos governamentais e não-governamentais, bem como colaborar para a formação de magistrados e servidores na área.

Terá competência ainda para receber, no âmbito da Justiça, dados, sugestões e reclamações referentes aos serviços de atendimento à mulher em situação de violência. A partir dessas informações, caberá à Coordenadoria realizar o encaminhamento e divulgações necessárias. A medida atende à Resolução nº 128 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Funcionamento – A Coordenadoria será integrada por Juízes das Comarcas de Entrância Final com competência na área de Violência Doméstica, na condição de membros efetivos. Também participarão três magistrados da Entrância Inicial e três da Intermediária, sendo escolhidos os mais antigos dentre aqueles que manifestarem interesse, para atuar por dois anos. A Coordenação ficará a cargo de um Juiz-Corregedor. As reuniões deverão ocorrer, no mínimo, a cada três meses ou por convocação extraordinária do coordenador. 

Do TJRS | Newsletter CNJ 

Sobre Jackson Guterres

Sou um Cientista Cristão brasileiro atuando como Praticista da Ciência Cristã na cidade de Salvador, capital da Bahia, no Brasil.
Esse post foi publicado em TJ-RS e marcado , , , , , , , . Guardar link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s