A evolução da gestão documental do Poder Judiciário!

Portal da Gestão Documental da JF

“De 28 a 30 de março, foi realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral o II Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário com o tema: Os desafios da gestão documental e da preservação da memória do Poder Judiciário frente às novas tecnologias da informação. Esse segundo encontro serviu para apresentar a evolução ocorrida na área desde a primeira edição do congresso, ocorrida em 2001, em Brasília, que foi um marco na implantação de uma política de gestão de documentos dentro do Poder Judiciário.

Organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Congresso contou com o apoio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Superior Tribunal Militar e do Conselho da Justiça Federal e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

O objetivo foi qualificar e integrar os gestores e colaboradores da área de gestão da informação do Poder Judiciário e de outros poderes participantes frente às novas tecnologias que interferem na gestão e na preservação dos documentos e da memória institucional.

Durante o evento, os congressistas puderam participar de cursos na área de gestão da informação e de reuniões do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). Uma oportunidade de definir estratégias para a melhoria das áreas responsáveis pelo arquivo de informações.

A Secretaria de Gestão Documental Substituta do TJDFT, Virgínia Reis da Costa, compôs a mesa do primeiro tema discutido no Congresso: “Panorama Arquivístico: Gestão Documental do Poder Judiciário”. Na seqüencia foi apresentada a linha do tempo da gestão documental do TJDFT e dos demais Tribunais. No último dia, Otacílio Guedes Marques, arquivista do Tribunal, foi mediador da apresentação de seis trabalhos científicos. No total, dez servidores do Tribunal participaram do Congresso.

O evento foi bastante proveitoso com debates sobre gestão de informação e palestras proferidas por magistrados, doutores e assessores que contribuíram para elevar o grau de conhecimento técnico dos participantes. O próximo Congresso ficou pré-agendado para daqui 2 anos, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Vale ressaltar que o TJDFT investe na preservação de seus documentos e processos há quase uma década, tendo inclusive revolucionado o sistema de arquivos judiciais, com a implantação do Projeto de Modernização de Arquivos Judiciais do Tribunal, em 2006. Foi pioneiro também no desenvolvimento da Tabela de Temporalidade, gerida por uma Comissão Permanente de Avaliação Documental – Área Judicial do TJDFT, na época, formada por magistrados e servidores. “

Do TSE via Newsletter Portal CNJ

Seminário discute Gestão Documental no Judiciário – Portal CNJ

Comentário do Blogueiro e Arquivista Social: Foi motivo de felicidade ler a matéria acima que estou compartilhando com vocês! São sinais dos tempos!

Ainda que, graduado como Bacharel em Arquivologia, no início de 2010, estive participando ativamente do Fórum CNJ de Gestão Documental e Preservação da Memória – PRONAME, como singelo colaborador, desde  Janeiro de 2009, onde defendíamos como prioridade institucional a definição de uma política de arquivos, e, por consequência a criação e implantação de uma Gestão Documental que contemplassem a integralidade dos documentos, tanto da área meio como da área fim.

Em termos de conquista institucional, orgulhosamente, aproveito para fazer a difusão do Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho, publicado no portal do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em novembro de 2011. A empreitada é uma conquista memorial, pois inaugura uma política de arquivos no âmbito da Justiça do Trabalho e teve a colaboração e apoio do TST. Em torno de um mês para a entrada em vigor da LAI – Lei de Acesso à Informação – essa é uma novidade alentadora, só falta agora priorizar a sua implantação dando espaço e oportunidade aos Arquivistas – preparem-se vem mais concurso por aí!!!

Fonte: Portal do CSJT