Como servidor do judiciário federal e um Cientista Cristão, nutro a consciência social de que a justiça é uma componente natural da dinâmica da existência humana, antes de ser uma consagrada instituição nacional. No livro Ciência e Saúde, de autoria de Mary Baker Eddy, notável pensadora religiosa norte-americana, que é inspiradora: “… que a justiça humana imite a divina.”!
Intelectuais notáveis no campo da operação do direito nacional, têm afirmado que o povo brasileiro tem uma cultura judicialista – prefere resolver os conflitos via tribunais do que via negociação arbitral e conciliação entre as partes. Mas, graças ao avanço social e os desdobramentos dessa evolução democrática, persistente, porém lenta; a cultura judicialista, está aos poucos dando lugar à mediação. Uma prova disto são os esforços do CNJ por aprimorar o modus operandi da mediação de conflitos, bem como o engajamento dos Tribunais no esforço coletivo nacional pelo instituto da Conciliação – onde, em geral, todos ganham!
Para mim o senso de justiça comporta 3 dimensões: metafísica, política, humana que estão entrelaçadas entre si. Permita-me apresentar esse senso tridimensional de justiça nesse dia especial onde celebramos o Dia da Justiça.
A dimensão da metafísica divina: é holística e passa pela diversidade religiosa brasileira. No meu olhar cristão é o senso primordial de justiça, o qual é imanente a todo o ser. Ela esta estabelecida na regra de ouro dada pelo Mestre cristão: fazer aos outros o que queremos que nos façam. Extrapolando a noção de alteridade e amor, esta regra simples de convivência, paz e harmonia no relacionar-se com outros, ao ser observada, diminuiria abruptamente a quantidade de processos em todas as instâncias do judiciário.
Seria uma utopia moderna? No domínio do conhecimento religioso não, pois é uma realidade divina possível de ser contemplada no coração e mente de todos os cidadãos. Não precisa ser profeta para predizer que uma nova consciência social progressiva, com base na regra de ouro, abrandaria o ímpeto judicialista pela arte de saber conviver bem com o outros: todos diferentes e todos iguais! Um novo senso de humanidade e alteridade é possível!
A dimensão política inclui muito mais do que vemos na superfície – interesses, conflitos, tendências, convencionalismo e ideologias – pois, a manutenção do status quo depende da presença da representação política que esteja alinhada com a governabilidade, em que pese a máxima da independência do Judiciário.
Como os recursos humanos que fazem, do Poder Judiciário, uma instituição de notável credibilidade, são integrados por brasileiros, há uma representatividade social e política no seio da Justiça, em todas as esferas públicas. O ser humano é um ente político – independente de partido – penso que temos de considerar o peso das influências políticas que permeiam a alta cúpula de nosso judiciário, bem como compõem o tecido do mosaico social dos seus recursos humanos.
É da esfera dos Conselhos Superiores que as políticas de gestão têm de emanar. Quando a velocidade com que tais políticas são implantadas, bem aí é uma questão sensível, pois esbarra no imperativo do princípio da autonomia. Neste sentido são louváveis os esforços de melhoria que tem sido consolidado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
A dimensão humana inclui: juízes, servidores, demais operadores do direito, terceirizados e demais cidadãos. Todos desejamos uma justiça melhor e mais célere. Mais presente na esfera pública do ciberespaço, pois estamos evoluindo na cibercultura na direção de uma ciberdemocracia, tese defendida por Lèvy e Lemos no livro: “A Internet do Futuro: em direção a uma ciberdemocracia interplanetária”. O próprio novo paradigma do processo eletrônico é um sinal dos tempos neste sentido de acompanhar evolução social e tecnológica.
Existe uma aspiração e expectativa de melhoria geral em relação à prestação jurisdicional, logo, vem uma dedução: a melhoria geral é uma responsabilidade de todos nós. Há ainda muito que fazer neste rumo, e tenho gratidão por estar no caminho sendo testemunha e ator social, junto com meus pares, na construção coletiva de um judiciário melhor, mais focado e mais próximo do cidadão.
Ainda dentro da dimensão humana, são louváveis as iniciativas pioneiras de alguns tribunais de usar a mão de obra terceirizada dos deficientes auditivos para os serviços de digitalização. Sinto-me feliz e grato por ver iniciativas de inclusão social como essas que merecem entrar no rol das melhores práticas do judiciário na área-meio e merecem o aplauso e incentivo da opinião pública!
Para concluir: a Justiça e os Direitos Humanos andam sempre de mãos dadas. Interessante lembrar que no calendário de datas comemorativas, logo em seguida ao Dia da Justiça, vem a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos – 10 de dezembro. Neste contexto, vale mencionar nossa maior vitória este ano: a aprovação da lei que regula o acesso à informação pública – LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Compartilho um resumo bem acessível sobre as mudanças culturais que esta nova lei e a responsabilização que ela implica, veja no link a seguir: http://www.cgu.gov.br/acessoainformacoes Curta e socialize!
Feliz Dia da Justiça para todos e vamos continuar construindo, colaborativa e coletivamente, um senso de justiça evoluído que começa em nosso próprio modo individual de concebê-la! Aos colegas um abraço e a luta continua…
Arquivística Social é menina dos olhos => Gestão da Informação é seu zênite! 